Pesquisa de Matérias

Resultado: 14 matérias
  • REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE ELEVADORES => NENHUM ELEVADOR PODERÁ SER INSTALADO E FUNCIONAR SEM PRÉVIA LICENÇA E VISTORIA PROCEDIDA PELA REPARTIÇÃO COMPETENTE SUBSTITUTIVO APRESENTADO NO PROCESSO Nº 37/59

    Autoria: TUFI JUBRAN
    Data de Apresentação: 31/03/1959
    Protocolo: 37137/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 25/1959
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • NOVA REDAÇÃO: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL AOS EDIFÍCIOS CUJOS PROPRIETÁRIOS HAJAM ATINGIDO 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE, RECONHECIDAMENTE POBRES, DEPENDENTES DE AUXÍLIO E QUE COMPROVEM QUE APENAS POSSUEM 1 (UM) IMÓVEL, QUE LHE SERVE DE MORADIA

    Autoria: TUFI JUBRAN
    Data de Apresentação: 31/03/1959
    Protocolo: 37138/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 24/1959
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • CRIA A TAXA DE SANEAMENTO A SER APLICADA NA LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E QUINTAIS NESTA CIDADE E NAS SEDES DE DISTRITOS

    Autoria: TUFI JUBRAN
    Data de Apresentação: 31/03/1959
    Protocolo: 37140/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 23/1959
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • AUTORIZA A PREFEITURA A CONSTRUIR, INDEPENDENTEMENTE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, NO EDIFÍCIO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, UMA SALA DE AULA, APLICANDO NESSA OBRA CR$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS)

    Autoria: TUFI JUBRAN
    Data de Apresentação: 17/02/1959
    Protocolo: 37132/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14/1959
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração